Objetivo: Este curso tem por objetivo capacitar e/ou aperfeiçoar os trabalhadores dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada e demais atores da execução penal, para compreensão sobre os serviços com foco na proteção social, nos direitos humanos e na articulação intersetorial no ambiente institucional da audiência de custódia.
Público alvo: Profissionais que atuam no Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) e demais profissionais envolvidos em todas as fases do ciclo penal, da porta de entrada à porta de saída. Servidores públicos de qualquer esfera e poder, bem como cidadãos em geral, também estão autorizados a realizar o curso.
Carga horária: 40 horas.
Início: 06/10/2025
Término: 31/12/2025
Disponibilidade: 03 meses
Objetivo: Compreender o processo histórico do nascimento da pena de prisão como modelo institucional e jurídico punitivo, em especial aos relacionados à execução penal: conceitos e fundamentos da pena; direitos, deveres e garantias dos apenados; gestão do sistema prisional; estrutura física das unidades prisionais; e órgãos de controle da execução penal.
Público-alvo: O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores(as) e gestores(as) prisionais que atuam em departamentos penitenciários em âmbito nacional.
Carga horária: 40 horas
Início: 06/10/2025
Término: 31/12/2025
Disponibilidade: 03 MesesObjetivo: capacitar e/ou aperfeiçoar os agentes prisionais nas discussões relativas às Relações Raciais no Brasil, assim como a reflexão de que o racismo é um tema imbricado nas questões que se referem à criminalização da pobreza e na perpetuação das desigualdades.
Público alvo: destinado aos agentes prisionais em âmbito nacional.
Carga horária: 20 horas.
Início: 06/10/2025
Término: 31/12/2025 (23h59)
Disponibilidade: 03 meses
Público-alvo: O curso tem como público-alvo os servidores que atuam no sistema prisional brasileiro.
Carga horária: 120 horas
Início: 06/10/2025
Término: 31/12/2025
Disponibilidade: 03 meses
Objetivo: Este curso tem por objetivo capacitar e/ou aperfeiçoar, agentes públicos na prevenção, dissuasão, detecção, obstrução e neutralização de quaisquer ações que ameacem ou possam ameaçar a instituição pública e/ou seus integrantes.
Público alvo: Este curso é destinado aos agentes públicos que já possuam, no mínimo, o curso básico de inteligência.
Carga horária: 20 horas
Início: 06/08/2025
Término: 31/12/2025
Disponibilidade: 03 meses
Objetivo: Capacitar os trabalhadores dos serviços especializados no atendimento à pessoa egressa do sistema prisional e demais atores da execução penal para a compreensão sobre os serviços especializados de atendimento à pessoa egressa do sistema prisional e seus familiares, identificando as estratégias de mobilização de pré-egressos, as metodologias de gestão e a importância da articulação intersetorial.
Público alvo: O curso se destina aos profissionais que atuam nos serviços especializados de atendimento à pessoa egressa do sistema prisional e aos demais atores envolvidos na execução penal. É dirigido, também, aos servidores de outros campos das políticas públicas e sociais relacionadas à questão da pessoa egressa, bem como aos cidadãos em geral, que estejam interessados no conhecimento desta problemática.
Carga horária: 20 horas.
Início: 06/10/2025
Término: 31/12/2025
Disponibilidade: 03 Meses