Objetivo:
O curso tem como objetivos discorrer sobre os conceitos históricos da gestão de pessoas no setor público e caracterizar os aspectos essenciais do trabalho na execução penal. Além disso, visa apresentar noções da instituição da Polícia Penal, da identidade profissional e das relações de trabalho; e mostrar a prisionização, sua relação com o trabalho e os seus efeitos nos servidores que atuam na execução penal. Por fim, em relação à saúde mental, visa expor os principais aspectos relacionados ao adoecimento e aos agravos e caracterizar nuances fundamentais para o desenvolvimento de programas de saúde ocupacional e saúde mental voltados à Polícia Penal.
Público-alvo:
Servidores da execução penal em âmbito nacional.
Carga horária: 40 horas/aulas
Disponibilidade - 18 meses
Início: 06/08/2024 (a partir das 14h)
Término: 06/02/2026
Objetivo: Capacitar trabalhadores do sistema prisional para a compreensão da saúde integral da comunidade carcerária.
Público-alvo: servidores do sistema prisional no âmbito nacional.
Carga horária: 120 horas.
Início: 25/03/2023 (a partir das 14h).
Término: 24/06/2024 (92 dias).
Observação: Trata-se de ação educacional desenvolvida no âmbito da cooperação estabelecida entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Diretoria de Políticas Penitenciárias, responsáveis pelo conteúdo disponibilizado.A disponibilidade do curso está encerrada. Somente aqueles que estão inscritos podem acessá-lo, mas exclusivamente para emitir o certificado.
Objetivo: Capacitar trabalhadores do sistema prisional para a compreensão da saúde integral da comunidade carcerária.
Público-alvo: servidores do sistema prisional no âmbito nacional
Carga horária: 10 horas. Início: 25/03/2023 (a partir das 14h). Término: 14/04/2024 (22 dias).
Observação: Trata-se de ação educacional desenvolvida no âmbito da cooperação estabelecida entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Diretoria de Políticas Penitenciárias, responsáveis pelo conteúdo disponibilizado.
Objetivo:
Trata-se de módulo complementar à ETAPA PRÁTICA (presencial) que será realizada apenas para os servidores que concluírem esta etapa teórica (EaD), para fins de acesso ao certificado da habilitação para uso e porte da Pistola Beretta APX.
Público-alvo:
Possui como público-alvo os Policiais Penais Federais e/ou outros profissionais desde que comprovada a cooperação interinstitucional.
Carga horária: 5 horas
Disponibilidade
Início: 29/08/2023 (a partir das 14h)
Término:
Objetivo:
Este curso objetiva apresentar, de forma simples, a linguagem orçamentária, para a leitura que envolve as leis que regem o orçamento público no Brasil, especialmente os aspectos operacionais do Fundo Penitenciário Nacional. Além disso, objetiva suprir deficiências técnicas da linguagem orçamentária e melhorar a qualidade dos profissionais que atuam de forma geral junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais e que utilizam os recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
Para isso, é preciso demonstrar aos servidores os aspectos gerais da Lei Orçamentária Anual e a forma de integração desta com as demais leis, e preparar gestores, ordenadores e demais operadores para melhor eficiência do gasto público.
Público-alvo:
O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.
Carga horária: 20 horas/aulas
Disponibilidade
Início: 14/07/2023 (a partir das 10h)
Término: PRORROGADO até 24/12/2024 (23h59).
Objetivo:
Apresentar conceitos básicos referentes à Atividade de Inteligência, alinhando-os ao preconizado na Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária; ampliar o referencial teórico, harmonizando-o com a prática; aplicar as técnicas no desenvolvimento das ações de inteligência; uniformizar os procedimentos e documentos e ampliar a interação entre as agências.
Público-alvo:
O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.
Carga horária: 40h/a
Disponibilidade
Início: 24/07/2023 (a partir das 14h).
Término: PRORROGADO até 24/12/2024 (23h59).
Objetivo:
Este curso objetiva compreender processos de gestão pública aplicados ao sistema prisional, em especial relacionados aos temas: gestão prisional – conceitos, fundamentos e práticas intersetoriais; modelos de gestão prisional com foco na promoção de direitos e garantia das assistências; licitações e contratos; orçamento e finanças; gestão de processos na rotina prisional; e gestão de projetos para o sistema penitenciário.
Público-alvo:
Servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.
Carga horária: 60 horas/aulas
Disponibilidade
Início: 27/06/2023 (a partir das 14h).
Término: PRORROGADO até 24/12/2024 (23h59).
Objetivo:
Este curso objetiva ensinar as definições técnicas de orçamento de obras prisionais e também como são elaboradas as composições de custos das obras prisionais. Além disso, este percurso formativo pretende apresentar elementos utilizados na orçamentação de obras prisionais e concluir com um enfoque na análise de custos de obras prisionais.
Público-alvo:
Servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.
Carga horária: 20 horas/aulas
Disponibilidade
Início: 27/06/2023 (a partir das 14h)
Término: PRORROGADO até 24/12/2024 (23h59).
Objetivo:
O curso Otimização de Políticas Públicas no Contexto Carcerário tem por objetivo aprofundar a temática das políticas públicas em âmbito nacional e demonstrar a função da Secretaria Nacional de Políticas Penais na criação, no fomento e na execução de políticas públicas no sistema penitenciário, além de capacitar servidores para desenvolver, avaliar e monitorar políticas públicas no sistema prisional em especial quando relacionadas aos indicadores e metas já estabelecidos.
Público-alvo:
O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.
Carga horária: 60h/a
Disponibilidade
Início - 05/06/2023 (a partir das 14h)
Término: PRORROGADO até 25/12/2024 (23h59).
Objetivo:
Compreender o processo histórico do nascimento da pena de prisão como modelo institucional e jurídico punitivo, em especial aos relacionados à execução penal: conceitos e fundamentos da pena; direitos, deveres e garantias dos apenados; gestão do sistema prisional; estrutura física das unidades prisionais; e órgãos de controle da execução penal.
Público-alvo:
O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores(as) e gestores(as) prisionais que atuam em departamentos penitenciários em âmbito nacional.
Carga horária: 40h/a
DisponibilidadeInício: 05/06/2023 (a partir das 14h)
Término: PRORROGADO até 24/12/2024 (23h59).
Objetivo:
Este curso objetiva o aprendizado sobre comunicação e gestão de crises para evitar o comprometimento da reputação dos órgãos do sistema penitenciário e, principalmente, para os servidores sentirem-se confiantes em colaborar para que não aconteçam crises ou que estas sejam gerenciadas.
Público-alvo:
O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.
Carga horária: 20h/a
DisponibilidadeInício: 05/06/2023 (a partir das 14h)
Término: PRORROGADO até 24/12/2024 (23h59).
Objetivo: O estudo deste curso visa a não violação dos direitos das pessoas LGBTI+ privadas de liberdade, com foco numa execução penal que respeita a dignidade da pessoa humana, combatendo qualquer tipo de violência contra os vulneráveis.
Público-alvo: O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores e gestores prisionais que atuam em departamentos penitenciários no âmbito nacional, tais como: policiais penais, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, dentistas, professores, líderes religiosos, coordenadores de oficinas de trabalho etc.
Carga horária: 20h/a
Disponibilidade
Início: 28/03/2023
Término: PRORROGADO até 30/11/2024 (23h59).
Objetivo:
Compreender de que modo agir no ambiente prisional visando o mais adequado tratamento às mulheres e à população transgênero privadas de liberdade, no âmbito dos projetos e práticas sociais.
Público-alvo:
O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores(as) e gestores(as) prisionais em âmbito nacional.
Carga horária: 20h/a
Disponibilidade
Início: 28/03/2023
Término: PRORROGADO até 30/11/2024 (23h59).
Objetivo:
O objetivo deste curso é desenvolver a capacidade dos profissionais em promover a implementação e gerenciamento de Fundo Rotativo Penitenciário, incentivando e fundamentando a adoção de mecanismos para ampliação do trabalho e renda no Sistema Prisional.
Público-alvo:
Servidores e gestores prisionais que atuam em departamentos penitenciários no âmbito nacional.
Carga-horária: 20 h/a
Disponibilidade
Início: 24/04/2023 (a partir das 14h)
Término: PRORROGADO até 24/12/2024 (23h59).
Objetivo:
Capacitar conselheiros da comunidade e demais atores envolvidos na execução penal para o papel exercido pelos Conselhos da Comunidade.
Público-alvo:
Os conselheiros da comunidade, representantes da sociedade civil vinculados às atividades dos Conselhos da Comunidade e demais atores envolvidos na execução penal.
Carga-horária: 40 h/a
Disponibilidade
Início: 24/04/2023 (a partir das 14h)