Cursos Abertos 2025

Objetivo: compreender processos de gestão pública aplicados ao sistema prisional, em especial relacionados aos temas: gestão prisional – conceitos, fundamentos e práticas intersetoriais; modelos de gestão prisional com foco na promoção de direitos e garantia das assistências; licitações e contratos; orçamento e finanças; gestão de processos na rotina prisional; e gestão de projetos para o sistema penitenciário.

Público-alvo: Servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.

Carga horária: 60 horas

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Disponibilidade: 03 meses

Objetivo: Tornar os profissionais aptos em APH Tático para a prestação de um atendimento de qualidade, mesmo em condições adversas e potencialmente perigosas, assegurando a sobrevivência e o bem-estar dos envolvidos.

Público-alvo: Profissionais de segurança que enfrentam situações em que a tomada de decisão rápida e precisa é vital.

Carga horária: 40 horas

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Disponibilidade: 03 meses

Observação: Trata-se de etapa teórica (EaD) do curso de Atendimento Pré Hospitalar Tático, após a conclusão do curso EaD, o cursista receberá uma declaração de conclusão, validando a parte teórica.

Objetivo: Este curso tem por objetivo geral a capacitação e/ou o aperfeiçoamento dos agentes públicos na implementação da classificação de pessoas privadas de liberdade.

Público alvo: Este curso é destinado aos agentes públicos que atuam nas políticas e nos serviços penais.

Carga horária: 40 horas.

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Disponibilidade: 03 meses

Objetivo:  Este curso objetiva o aprendizado sobre comunicação e gestão de crises para evitar o comprometimento da reputação dos órgãos do sistema penitenciário e, principalmente, para os servidores sentirem-se confiantes em colaborar para que não aconteçam crises ou que estas sejam gerenciadas.

Público-alvo: O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.

Carga horária: 20 horas

Objetivo: Capacitar conselheiros da comunidade e demais atores envolvidos na execução penal para o papel exercido pelos Conselhos da Comunidade.

Público-alvo: Os conselheiros da comunidade, representantes da sociedade civil vinculados às atividades  dos Conselhos da Comunidade e demais atores envolvidos na execução penal.

Carga-horária: 40 horas

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Objetivo: Este curso objetiva ensinar as definições técnicas de orçamento de obras prisionais e também como são elaboradas as composições de custos das obras prisionais. Além disso, este percurso formativo pretende apresentar elementos utilizados na orçamentação de obras prisionais e concluir com um enfoque na análise de custos de obras prisionais.

Público-alvo: Servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.

Carga horária: 20 horas

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Objetivo: Compreender o processo de ensino (ação intencional do docente) e o processo de aprendizagem (ação do discente), considerando o contexto corporativo, em especial o voltado ao aperfeiçoamento de servidores(as) do Sistema Prisional.

Público-alvo: Servidores(as) e gestores(as) prisionais que atuam em departamentos penitenciários no âmbito nacional, sejam eles(as): policiais penais, assistentes sociais, psicólogos(as), enfermeiros(as), médicos(as), técnicos(as) de enfermagem, dentistas, professores(as), líderes religiosos(as), coordenadores(as) de oficinas de trabalho etc.

Carga horária: 40 horas/aulas

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Disponibilidade: 03 meses

Objetivo:

Trata-se de módulo complementar à ETAPA PRÁTICA (presencial) que será realizada apenas para os servidores que concluírem esta etapa teórica (EaD), para fins de acesso ao certificado da habilitação para uso e porte da Pistola Beretta APX.

Público-alvo:

Servidores Policiais Penais que atuam no sistema prisional brasileiro.

Carga horária: 5 horas

Término: 31/12/2025

Objetivo:  O estudo deste curso visa a não violação dos direitos das pessoas LGBTI+ privadas de liberdade, com foco numa execução penal que respeita a dignidade da pessoa humana, combatendo qualquer tipo de violência contra os vulneráveis.

Público-alvo:  O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores e gestores prisionais que atuam em departamentos penitenciários no âmbito nacional, tais como: policiais penais, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, dentistas, professores, líderes religiosos, coordenadores de oficinas de trabalho etc.

Carga horária: 20 horas

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Disponibilidade: 03 meses

Objetivo: O objetivo deste curso é desenvolver a capacidade dos profissionais em promover a implementação e gerenciamento de Fundo Rotativo Penitenciário, incentivando e fundamentando a adoção de mecanismos para ampliação do trabalho e renda no Sistema Prisional.

Público-alvo: Servidores e gestores prisionais que atuam em departamentos penitenciários no âmbito nacional.

Carga-horária: 20 horas

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Objetivo: promover a capacitação de gestores para que possam melhor avaliar e tomar decisões com base nos conhecimentos produzidos pela atividade de inteligência, a partir da apresentação de sua base legal e de seus principais conceitos.

Público alvo: Servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.

Carga horária: 20 horas.

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Disponibilidade: 03 meses

Objetivo: apresentar conceitos básicos referentes à Atividade de Inteligência, alinhando-os ao preconizado na Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária; ampliar o referencial teórico, harmonizando-o com a prática; aplicar as técnicas no desenvolvimento das ações de inteligência; uniformizar os procedimentos e documentos e ampliar a interação entre as agências.

Público-alvo: a capacitação de Operadores das Agências de Inteligência Penitenciária, de outras Agências de Inteligência parceiras e atores da segurança pública interessados na atividade.

Carga horária: 40 horas

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Disponibilidade: 03 meses

Objetivo: este curso busca apresentar de forma simples o instituto da Justiça Restaurativa no Brasil e qualificar os profissionais que atuam no sistema prisional apresentando outras formas de solução de conflitos. Além disso, o curso tem como objetivo incentivar a compreensão sobre as técnicas de Justiça Restaurativa e impulsionar a aplicação dessas em diversos ambientes. Para tanto, busca proporcionar conhecimento sobre os conceitos, elementos e normas aplicados à Justiça Restaurativa. Por fim, dessa forma, propor uma mudança de cultura do aprisionamento como fonte única de solução dos conflitos sociais e enraizar o sentimento sobre o estabelecimento da cultura da paz pela restauração das relações sociais.

Público-alvo: promover a capacitação de servidores da execução penal em âmbito nacional, policiais penais estaduais e distritais.

Carga horária: 60 horas

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Objetivo: Este curso objetiva apresentar, de forma simples, a linguagem orçamentária, para a leitura que envolve as leis que regem o orçamento público no Brasil, especialmente os aspectos operacionais do Fundo Penitenciário Nacional. Além disso, objetiva suprir deficiências técnicas da linguagem orçamentária e melhorar a qualidade dos profissionais que atuam de forma geral junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais e que utilizam os recursos do Fundo Penitenciário Nacional.

Para isso, é preciso demonstrar aos servidores os aspectos gerais da Lei Orçamentária Anual e a forma de integração desta com as demais leis, e preparar gestores, ordenadores e demais operadores para melhor eficiência do gasto público.

Público-alvo: O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.

Carga horária: 20 horas

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Objetivo: Este curso visa promover a formação antirracista dos servidores que atuam com serviços penais no país. 

Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.

Carga horária: 20 horas.

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Disponibilidade: 03 meses

Objetivo:  Compreender de que modo agir no ambiente prisional visando o mais adequado tratamento às mulheres e à população transgênero privadas de liberdade, no âmbito dos projetos e práticas sociais.

Público-alvo:  O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores(as) e gestores(as) prisionais em âmbito nacional.

Carga horária: 20 horas

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Objetivo: O curso tem como objetivos discorrer sobre os conceitos históricos da gestão de pessoas no setor público e caracterizar os aspectos essenciais do trabalho na execução penal. Além disso, visa apresentar noções da instituição da Polícia Penal, da identidade profissional e das relações de trabalho; e mostrar a prisionização, sua relação com o trabalho e os seus efeitos nos servidores que atuam na execução penal. Por fim, em relação à saúde mental, visa expor os principais aspectos relacionados ao adoecimento e aos agravos e caracterizar nuances fundamentais para o desenvolvimento de programas de saúde ocupacional e saúde mental voltados à Polícia Penal.

Público-alvo: Servidores da execução penal em âmbito nacional.

Carga horária: 40 horas/aulas

Início: 06/10/2024

Término: 31/12/2025

Disponibilidade - 03 meses

Objetivo: Capacitar trabalhadores do sistema prisional para a compreensão da saúde integral da comunidade carcerária.

Público-alvo: servidores do sistema prisional no âmbito nacional.

Carga horária: 10 horas.

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Observação: Trata-se de ação educacional desenvolvida no âmbito da cooperação estabelecida entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Diretoria de Políticas Penitenciárias, responsáveis pelo conteúdo disponibilizado.

Objetivo: Aprofundar a temática das políticas públicas em âmbito nacional e demonstrar a função da Secretaria Nacional de Políticas Penais na criação, no fomento e na execução de políticas públicas no sistema penitenciário, além de capacitar servidores para desenvolver, avaliar e monitorar políticas públicas no sistema prisional em especial quando relacionadas aos indicadores e metas já estabelecidos.

Público-alvo: Servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.

Carga horária: 60 horas/aulas

Início: 06/10/2025

Término: 31/12/2025

Disponibilidade: 03 meses