Objetivo: compreender processos de gestão pública aplicados ao sistema prisional, em especial relacionados aos temas: gestão prisional – conceitos, fundamentos e práticas intersetoriais; modelos de gestão prisional com foco na promoção de direitos e garantia das assistências; licitações e contratos; orçamento e finanças; gestão de processos na rotina prisional; e gestão de projetos para o sistema penitenciário.

Público-alvo: Servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.

Carga horária: 60 horas

Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026

Ciclo/Turma: 2º Ciclo Cursos Abertos 2026
Área Estruturante: Gestão Pública Penitenciária

Objetivo:  Este curso objetiva o aprendizado sobre comunicação e gestão de crises para evitar o comprometimento da reputação dos órgãos do sistema penitenciário e, principalmente, para os servidores sentirem-se confiantes em colaborar para que não aconteçam crises ou que estas sejam gerenciadas.

Público-alvo: O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.

Carga horária: 20 horas

Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026

Ciclo/Turma: 2º Ciclo Cursos Abertos 2026
Área Estruturante: Gestão Pública Penitenciária

Objetivo: Este curso objetiva ensinar as definições técnicas de orçamento de obras prisionais e também como são elaboradas as composições de custos das obras prisionais. Além disso, este percurso formativo pretende apresentar elementos utilizados na orçamentação de obras prisionais e concluir com um enfoque na análise de custos de obras prisionais.

Público-alvo: Servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.

Carga horária: 20 horas

Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026

Ciclo/Turma: 2º Ciclo Cursos Abertos 2026
Área Estruturante: Gestão Pública Penitenciária

Objetivo: O objetivo deste curso é desenvolver a capacidade dos profissionais em promover a implementação e gerenciamento de Fundo Rotativo Penitenciário, incentivando e fundamentando a adoção de mecanismos para ampliação do trabalho e renda no Sistema Prisional.

Público-alvo: Servidores e gestores prisionais que atuam em departamentos penitenciários no âmbito nacional.

Carga-horária: 20 horas

Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026

Ciclo/Turma: 2º Ciclo Cursos Abertos 2026
Área Estruturante: Gestão Pública Penitenciária

Objetivo: Este curso objetiva apresentar, de forma simples, a linguagem orçamentária, para a leitura que envolve as leis que regem o orçamento público no Brasil, especialmente os aspectos operacionais do Fundo Penitenciário Nacional. Além disso, objetiva suprir deficiências técnicas da linguagem orçamentária e melhorar a qualidade dos profissionais que atuam de forma geral junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais e que utilizam os recursos do Fundo Penitenciário Nacional.

Para isso, é preciso demonstrar aos servidores os aspectos gerais da Lei Orçamentária Anual e a forma de integração desta com as demais leis, e preparar gestores, ordenadores e demais operadores para melhor eficiência do gasto público.

Público-alvo: O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.

Carga horária: 20 horas

Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026

Ciclo/Turma: 2º Ciclo Cursos Abertos 2026
Área Estruturante: Gestão Pública Penitenciária

Objetivo: O curso tem como objetivos discorrer sobre os conceitos históricos da gestão de pessoas no setor público e caracterizar os aspectos essenciais do trabalho na execução penal. Além disso, visa apresentar noções da instituição da Polícia Penal, da identidade profissional e das relações de trabalho; e mostrar a prisionização, sua relação com o trabalho e os seus efeitos nos servidores que atuam na execução penal. Por fim, em relação à saúde mental, visa expor os principais aspectos relacionados ao adoecimento e aos agravos e caracterizar nuances fundamentais para o desenvolvimento de programas de saúde ocupacional e saúde mental voltados à Polícia Penal.

Público-alvo: Servidores da execução penal em âmbito nacional.

Carga horária: 40 horas/aulas

Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026

Ciclo/Turma: 2º Ciclo Cursos Abertos 2026
Área Estruturante: Gestão Pública Penitenciária

Objetivo: Desenvolver competências de comunicação interpessoal e feedback construtivo entre os profissionais do sistema prisional, visando melhorar as relações de trabalho, o clima organizacional e a qualidade do atendimento à população carcerária.

Público alvo: Este curso é destinado prioritariamente a profissionais do sistema prisional, incluindo agentes penitenciários, diretores e gestores de unidades prisionais, equipes técnicas multidisciplinares (psicólogos, assistentes sociais), servidores da administração penitenciária e demais profissionais de segurança pública que atuam no sistema carcerário, visando desenvolver suas competências em comunicação interpessoal e feedback construtivo no desafiador contexto prisional.

Carga horária: 20 horas.

Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026

Ciclo/Turma: 2º Ciclo Cursos Abertos 2026
Área Estruturante: Gestão Pública Penitenciária