Objetivo: Este curso tem por objetivo geral capacitar servidores públicos que trabalham na área da execução penal sobre a responsabilidade internacional imposta ao Brasil no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 40 horas.
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Objetivo: Este curso tem por objetivo geral a capacitação e/ou o aperfeiçoamento dos agentes públicos na implementação da classificação de pessoas privadas de liberdade.
Público alvo: Este curso é destinado aos agentes públicos que atuam nas políticas e nos serviços penais.
Carga horária: 40 horas.
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Objetivo: Capacitar profissionais do sistema prisional e áreas correlatas a compreender e aplicar os princípios dos Direitos Humanos no contexto carcerário, promovendo práticas institucionais alinhadas à dignidade humana, à justiça social e ao cumprimento efetivo da legislação nacional e internacional
Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 20 horas.
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Objetivo: Capacitar profissionais do sistema prisional e áreas correlatas a identificar, prevenir e enfrentar casos de assédio moral, sexual e institucional, promovendo um ambiente de trabalho seguro, ético e respeitoso, alinhado às políticas de integridade e saúde ocupacional no serviço público.
Público alvo: destinado prioritariamente a servidores do sistema prisional (agentes penitenciários, gestores e equipes administrativas), profissionais de segurança pública e membros de comissões de ética e direitos humanos que atuam no contexto carcerário, além de representantes de órgãos de controle interno e servidores públicos em geral que lidam com ambientes laborais de alta tensão.
Carga horária: 20 horas.
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Objetivo: O estudo deste curso visa a não violação dos direitos das pessoas LGBTI+ privadas de liberdade, com foco numa execução penal que respeita a dignidade da pessoa humana, combatendo qualquer tipo de violência contra os vulneráveis.
Público-alvo: O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores e gestores prisionais que atuam em departamentos penitenciários no âmbito nacional, tais como: policiais penais, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, dentistas, professores, líderes religiosos, coordenadores de oficinas de trabalho etc.
Carga horária: 20 horas
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Objetivo: Este curso visa promover a formação antirracista dos servidores que atuam com serviços penais no país.
Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 20 horas.
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Objetivo: Compreender de que modo agir no ambiente prisional visando o mais adequado tratamento às mulheres e à população transgênero privadas de liberdade, no âmbito dos projetos e práticas sociais.
Público-alvo: O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores(as) e gestores(as) prisionais em âmbito nacional.
Carga horária: 20 horas
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Objetivo: Capacitar profissionais para compreender, identificar, prevenir e combater a tortura e os maus-tratos em ambientes prisionais, por meio de uma abordagem histórica, jurídica e institucional, fortalecendo a promoção dos direitos humanos e a dignidade das pessoas privadas de liberdade.
Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 20 horas.
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Objetivo: Compreender o processo histórico do nascimento da pena de prisão como modelo institucional e jurídico punitivo, em especial aos relacionados à execução penal: conceitos e fundamentos da pena; direitos, deveres e garantias dos apenados; gestão do sistema prisional; estrutura física das unidades prisionais; e órgãos de controle da execução penal.
Público-alvo: O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores(as) e gestores(as) prisionais que atuam em departamentos penitenciários em âmbito nacional.
Carga horária: 40 horas
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Objetivo: capacitar e/ou aperfeiçoar os agentes prisionais nas discussões relativas às Relações Raciais no Brasil, assim como a reflexão de que o racismo é um tema imbricado nas questões que se referem à criminalização da pobreza e na perpetuação das desigualdades.
Público alvo: destinado aos agentes prisionais em âmbito nacional.
Carga horária: 20 horas.
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026