Público alvo: Este curso é destinado aos(às) servidores(as) e gestores(as) das carreiras penais e demais servidores(as) interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o Plano Pena Justa.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo: Qualificar e instrumentalizar a atuação de servidores da execução penal e áreas correlatas a compreender e aplicar os princípios e diretrizes da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, a fim de garantir o direito constitucional à saúde das pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial que estejam em conflito com a lei.
Início: 23/07/2026 | Término: 31/12/2026
Público alvo: Este curso é destinado aos gestores e servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo: Delinear metodologias e práticas de gestão prisional que assegurem melhores condições de trabalho para os servidores, ao mesmo tempo em que privilegiem o acesso às políticas públicas e sociais para as pessoas em privação de liberdade.
Início: 23/07/2026 | Término: 31/12/2026
Este curso será disponibilizado para início 30 minutos após a conclusão do curso "O Plano Pena Justa e o Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras".
Objetivo: O objetivo deste curso é desenvolver a capacidade dos profissionais em promover a implementação e gerenciamento de Fundo Rotativo Penitenciário, incentivando e fundamentando a adoção de mecanismos para ampliação do trabalho e renda no Sistema Prisional.
Público-alvo: Servidores e gestores prisionais que atuam em departamentos penitenciários no âmbito nacional.
Carga-horária: 20 horas
Início: 23/07/2026 | Término: 31/12/2026
Este curso será disponibilizado para início 30 minutos após a conclusão do curso "Modelo de Gestão da Política Prisional".
Público alvo: Este curso é destinado aos(às) servidores(as) e gestores(as) das carreiras penais e demais servidores(as) interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre liderança.
Carga horária: 5 horas.
Objetivo: Preparar as lideranças para os desafios atuais e futuros.
Início: 23/07/2026 | Término: 31/12/2026
Este curso será disponibilizado para início 30 minutos após a conclusão do curso "Implementação e Gestão de Fundo Rotativo".