Objetivo: Compreender o processo histórico do nascimento da pena de prisão como modelo institucional e jurídico punitivo, em especial aos relacionados à execução penal: conceitos e fundamentos da pena; direitos, deveres e garantias dos apenados; gestão do sistema prisional; estrutura física das unidades prisionais; e órgãos de controle da execução penal.
Público-alvo: O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores(as) e gestores(as) prisionais que atuam em departamentos penitenciários em âmbito nacional.
Carga horária: 40 horas
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Ciclo/Turma: 2º Ciclo Cursos Abertos 2026
Área Estruturante: Direitos Humanos