Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo: Qualificar e instrumentalizar a atuação de servidores da execução penal e áreas correlatas a compreender e aplicar os princípios e diretrizes da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, a fim de garantir o direito constitucional à saúde das pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial que estejam em conflito com a lei.
Início: 08/07/2026 | Término: 30/09/2026
Ciclo/Turma: 3º Ciclo Cursos Abertos 2026
Área Estruturante: Políticas Penais