Público alvo: Este curso é destinado aos gestores(as) das carreiras penais visando aprofundar seus conhecimentos sobre o Plano Pena Justa.
Carga horária: 40 horas.
Objetivo: Desenvolver a compreensão de gestores(as) e servidores(as) das carreiras penais acerca das bases principiológicas e metas do Plano Pena Justa, de modo a qualificar a execução da política penal brasileira e superar o Estado de Coisas Inconstitucional decretado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 347.
Início: 18/08/2026 | Término: 30/09/2026
Ciclo/Turma: 3º Ciclo Cursos Abertos 2026
Área Estruturante: Políticas Penais