Objetivo: Capacitar servidores de diferentes níveis da administração pública - e atuantes nas diversas esferas relacionadas às políticas penais - sobre as premissas, conceitos, objetivos, modelo de governança, procedimentos e serviços estruturantes, metodologia e ferramentas para a implantação de uma Central de Regulação de Vagas.
Público alvo: Profissionais que atuam nas políticas penais, na dimensão do Poder Executivo.
Carga horária: 20 horas.
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Objetivo: Capacitar conselheiros da comunidade e demais atores envolvidos na execução penal para o papel exercido pelos Conselhos da Comunidade.
Público-alvo: Os conselheiros da comunidade, representantes da sociedade civil vinculados às atividades dos Conselhos da Comunidade e demais atores envolvidos na execução penal.
Carga-horária: 40 horas
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Objetivo: este curso busca apresentar de forma simples o instituto da Justiça Restaurativa no Brasil e qualificar os profissionais que atuam no sistema prisional apresentando outras formas de solução de conflitos. Além disso, o curso tem como objetivo incentivar a compreensão sobre as técnicas de Justiça Restaurativa e impulsionar a aplicação dessas em diversos ambientes. Para tanto, busca proporcionar conhecimento sobre os conceitos, elementos e normas aplicados à Justiça Restaurativa. Por fim, dessa forma, propor uma mudança de cultura do aprisionamento como fonte única de solução dos conflitos sociais e enraizar o sentimento sobre o estabelecimento da cultura da paz pela restauração das relações sociais.
Público-alvo: promover a capacitação de servidores da execução penal em âmbito nacional, policiais penais estaduais e distritais.
Carga horária: 60 horas
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Objetivo: Capacitar profissionais para compreender os aspectos históricos, técnicos, legais e metodológicos da monitoração eletrônica de pessoas no Brasil, promovendo seu uso racional, ético e fundamentado na proteção de direitos e dados sensíveis.
Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 40 horas.
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Objetivo: Aprofundar a temática das políticas públicas em âmbito nacional e demonstrar a função da Secretaria Nacional de Políticas Penais na criação, no fomento e na execução de políticas públicas no sistema penitenciário, além de capacitar servidores para desenvolver, avaliar e monitorar políticas públicas no sistema prisional em especial quando relacionadas aos indicadores e metas já estabelecidos.
Público-alvo: Servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.
Carga horária: 60 horas/aulas
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Objetivo: Este curso tem por objetivo capacitar e/ou aperfeiçoar os trabalhadores dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada e demais atores da execução penal, para compreensão sobre os serviços com foco na proteção social, nos direitos humanos e na articulação intersetorial no ambiente institucional da audiência de custódia.
Público alvo: Profissionais que atuam no Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) e demais profissionais envolvidos em todas as fases do ciclo penal, da porta de entrada à porta de saída. Servidores públicos de qualquer esfera e poder, bem como cidadãos em geral, também estão autorizados a realizar o curso.
Carga horária: 40 horas.
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026
Objetivo: Capacitar os trabalhadores dos serviços especializados no atendimento à pessoa egressa do sistema prisional e demais atores da execução penal para a compreensão sobre os serviços especializados de atendimento à pessoa egressa do sistema prisional e seus familiares, identificando as estratégias de mobilização de pré-egressos, as metodologias de gestão e a importância da articulação intersetorial.
Público alvo: O curso se destina aos profissionais que atuam nos serviços especializados de atendimento à pessoa egressa do sistema prisional e aos demais atores envolvidos na execução penal. É dirigido, também, aos servidores de outros campos das políticas públicas e sociais relacionadas à questão da pessoa egressa, bem como aos cidadãos em geral, que estejam interessados no conhecimento desta problemática.
Carga horária: 20 horas.
Início: 09/04/2026 | Término: 30/06/2026