Objetivo: Este curso tem por objetivo geral capacitar servidores públicos que trabalham na área da execução penal sobre a responsabilidade internacional imposta ao Brasil no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.

Carga horária: 40 horas.

Início: 12/01/2026 | Término: 31/03/2026

Objetivo: compreender processos de gestão pública aplicados ao sistema prisional, em especial relacionados aos temas: gestão prisional – conceitos, fundamentos e práticas intersetoriais; modelos de gestão prisional com foco na promoção de direitos e garantia das assistências; licitações e contratos; orçamento e finanças; gestão de processos na rotina prisional; e gestão de projetos para o sistema penitenciário.

Público-alvo: Servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.

Carga horária: 60 horas

Início: 12/01/2026 | Término: 31/03/2026

Objetivo: Tornar os profissionais aptos em APH Tático para a prestação de um atendimento de qualidade, mesmo em condições adversas e potencialmente perigosas, assegurando a sobrevivência e o bem-estar dos envolvidos.

Público-alvo: Profissionais de segurança que enfrentam situações em que a tomada de decisão rápida e precisa é vital.

Carga horária: 40 horas

Início: 12/01/2026 | Término: 31/03/2026

Observação: Trata-se de etapa teórica (EaD) do curso de Atendimento Pré Hospitalar Tático, após a conclusão do curso EaD, o cursista receberá uma declaração de conclusão, validando a parte teórica.

Objetivo: Capacitar servidores de diferentes níveis da administração pública - e atuantes nas diversas esferas relacionadas às políticas penais - sobre as premissas, conceitos, objetivos, modelo de governança, procedimentos e serviços estruturantes, metodologia e ferramentas para a implantação de uma Central de Regulação de Vagas.

Público alvo: Profissionais que atuam nas políticas penais, na dimensão do Poder Executivo.

Carga horária: 20 horas.

Início: 12/01/2026 | Término: 31/03/2026

Objetivo: Este curso tem por objetivo geral a capacitação e/ou o aperfeiçoamento dos agentes públicos na implementação da classificação de pessoas privadas de liberdade.

Público alvo: Este curso é destinado aos agentes públicos que atuam nas políticas e nos serviços penais.

Carga horária: 40 horas.

Início: 12/01/2026 | Término: 31/03/2026