Cursos disponíveis

Imagem do curso Género y Sexualidad - 2º Ciclo/2025
CURSOS DE ESPAÑOL

Objetivos del curso:

El estudio de este curso tiene como objetivo garantizar que no se vulneren los derechos de las personas LGBTI+ privadas de libertad, centrándose en una ejecución penal que respete la dignidad de la persona humana, combatiendo cualquier tipo de violencia contra los vulnerables.

Público al que va dirigido:

La organización estructural del curso proporcionará el contenido de la formación pertinente y necesario para la capacitación de los funcionarios y administradores de prisiones que trabajan en los departamentos penitenciarios nacionales. En esta propuesta metodológica, quien realiza el curso, será el principal agente de su proceso de aprendizaje. Para el estudio se pondrá a disposición un material didáctico preparado por especialistas del área.

Carga horaria: 20 horas/aulas

Comenzar: 07/07/2025

Finalización del curso: 30/09/2025

Disponibilidad: 30 días.

Imagem do curso ETAPA TEÓRICA de Habilitação para o uso e porte da Pistola Beretta APX 1ºCiclo/2025
CURSOS ABERTOS 2025

Objetivo:

Trata-se de módulo complementar à ETAPA PRÁTICA (presencial) que será realizada apenas para os servidores que concluírem esta etapa teórica (EaD), para fins de acesso ao certificado da habilitação para uso e porte da Pistola Beretta APX.

Público-alvo:

Servidores Policiais Penais que atuam no sistema prisional brasileiro.

Carga horária: 5 horas

Início: 13/05/2025 (a partir das 14 h)

Término: 30/06/2025 (23h59)

Disponibilidade: 48 dias

Imagem do curso Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH Tático) - 1º Ciclo/2025
CURSOS ABERTOS 2025


Objetivo: Tornar os profissionais aptos em APH Tático para a prestação de um atendimento de qualidade, mesmo em condições adversas e potencialmente perigosas, assegurando a sobrevivência e o bem-estar dos envolvidos.

Público-alvo: Profissionais de segurança que enfrentam situações em que a tomada de decisão rápida e precisa é vital.

Carga horária: 40 horas

Início: 01/04/2025

Término: 30/06/2025

Disponibilidade: 03 meses

Observação: Trata-se de etapa teórica (EAD) do curso de Atendimento Pré Hospitalar Tático, após a conclusão do curso EAD, o cursista receberá uma declaração de conclusão, validando a parte teórica.

Imagem do curso Comunicação Social Aplicada ao Sistema Penitenciário como Ferramenta de Prevenção e Gestão de Crise - 1º Ciclo/2025
CURSOS ABERTOS 2025

Objetivo:  Este curso objetiva o aprendizado sobre comunicação e gestão de crises para evitar o comprometimento da reputação dos órgãos do sistema penitenciário e, principalmente, para os servidores sentirem-se confiantes em colaborar para que não aconteçam crises ou que estas sejam gerenciadas.

Público-alvo: O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.

Carga horária: 20 horas

Início: 01/04/2025

Término: 30/06/2025

Disponibilidade:
 03 Meses

Imagem do curso Conselho da Comunidade e Controle Social: Formação de Conselheiros - 1º Ciclo/2025
CURSOS ABERTOS 2025

Objetivo: Capacitar conselheiros da comunidade e demais atores envolvidos na execução penal para o papel exercido pelos Conselhos da Comunidade.

Público-alvo: Os conselheiros da comunidade, representantes da sociedade civil vinculados às atividades  dos Conselhos da Comunidade e demais atores envolvidos na execução penal.

Carga-horária: 40 horas

Início: 01/04/2025

Término: 30/06/2025

Disponibilidade: 03 Meses


Cursos

Imagem do curso CERTIFICAÇÃO - CURSO DE HABILITAÇÃO DE PISTOLA BERETTA APX 9mm (2024)
Cursos Híbridos

Curso de Habilitação da Pistola BERETTA APX 9mm (2024)

Objetivo: Certificar os servidores com pendência, na Habilitação ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Servidores, lotados nas Penitenciárias Federais Sede Administrativa, da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 90 dias

Início: 19/07/2024 (a partir das 14h)

Término: 19/10/2024 (até as 23h59)

Carga horária: 10h/a

Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso CERTIFICAÇÃO - CURSO DE HABILITAÇÃO DE PISTOLA BERETTA APX 9mm PENDENTES
Cursos Híbridos

Curso de Habilitação da Pistola BERETTA APX 9mm (PENDENTES)

Objetivo: Certificar os servidores com pendência, na Habilitação ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Servidores com pendência na ETAPA TEÓRICA, lotados nas Penitenciárias Federais Sede Administrativa, da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade

Início:  A partir de 19/07/2024 (a partir das 14h)

Carga horária: 10h/a

Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)


Imagem do curso I Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - Brasília (PFBRA e SEDE)
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Brasília (PFBRA )e Sede Administrativa, da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 22/06/2022 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática). 

Carga horária: 10h/a

Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso II Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9 mm - Porto Velho (PFPV)
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 26/06/2022 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a

Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso III Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9 mm - Mossoró (PFMOS)
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 22/07/2022 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso IV Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9mm - Campo Grande (PFCG)
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Campo Grande (PFCG), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 22/07/2022 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso V Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - Catanduvas (PFCAT) - 1º Período
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PFCAT), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 26/08/22 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso V Curso de Habilitação de Pistola Beretta - PFCAT - 2º Período
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PFCAT), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 30/09/22 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso VI Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9mm - PFBRA e Sede
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Brasília (PFBRA) e Sede Administrativa, da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 14/09/22 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso VII Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9 mm - PFPV
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 14/09/22 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso VIII Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9 mm - PFMOS
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 14/09/22 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso IX Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9 mm - PFCG
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Campo Grande (PFCG), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 07/04/23 (a partir das 12h) ao 28/04/2023 (até às 00h01).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso X Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9mm - Gestores
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Gestores da Secretaria Nacional de Serviços Penais (Curso fechado).

Período de disponibilidade: 12/04/23 (a partir das 14h) ao 05/05/2023 (até às 00h01)

Carga horária: 10h/a


Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso XI Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9 mm - PFPV
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 11/05/23 (a partir das 16h) ao 25/05/2023 (até às 00h01).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: Inscrição interna realizada pela Divisão de Ensino à Distância - DEDi/ESPEN. 

Carga horária: 10h/a



Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso XII Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - Mossoró (PFMOS)
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habilitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS ).

Período de disponibilidade: 18/05/2023 (a partir das 14h) à 04/06/2023 (até às 00h01).

Inscrição:  interna realizada pela Divisão de Ensino à Distância - DEDI/ESPEN.

Carga horária: 10h/a


Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso XIII Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - Catanduvas (PFCAT)
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habilitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PFCAT).

Período de disponibilidade: 25/05/2023 (a partir das 14h) ao 11/06/2023 (até às 29h59).

Inscrição interna realizada pela Divisão de Ensino à Distância - DEDI/ESPEN.

Carga horária: 10h/a


Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso XIV Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - Campo Grande (PFCG)
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habilitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Campo Grande (PFCG).

Período de disponibilidade: 31/05/2023 (a partir das 14h) à 15/06/2023 (até às 00h01).

Inscrição:  interna realizada pela Divisão de Ensino à Distância - DEDI/ESPEN.

Carga horária: 10h/a

Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso XV Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - Brasília (SEDE e PFBRA)
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habilitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na SEDE Penitenciária Federal de Brasília.

Período de disponibilidade: 08/06/2023 (a partir das 14h) ao 22/06/2023 (até às 29h59).

Inscrição interna realizada pela Divisão de Ensino à Distância - DEDI/ESPEN.

Carga horária: 10h/a


Disponibilidade apenas para CERTIFICAÇÃO EMITIDA(CLIQUE AQUI)

>>>>ENCERRADO<<<<<

Imagem do curso I Curso de Formação de Multiplicadores em Operação Básica de Aeronaves Remotamente Pilotadas
Presenciais

Este curso tem como objetivo geral a capacitação de servidores do Departamento Penitenciário Nacional e operadores de Segurança Pública para a atuação como multiplicadores das técnicas de pilotagem de aeronaves remotamente tripuladas, tornando-os aptos a repassar conhecimento a novos alunos em suas respectivas unidades de lotação sobre as noções básicas do hardware inserido nos equipamentos e técnicas de operações aplicadas ao SPF (Sistema Penitenciário Federal).

Imagem do curso Repositório Institucional da Espen
Repositórios

De acordo com a Portaria n.º 3.123/2012 que trata da criação da Escola Nacional de Serviços Penais - Espen, em seu objetivo geral são identificadas ações voltadas a "fomentar e executar estratégias de formação inicial e continuada, pesquisa, formulação de doutrina e aperfeiçoamento profissional em serviços penais e de produção e compartilhamento de conhecimentos em políticas públicas voltadas ao sistema prisional". Deste modo, espera-se que esta Espen atue "como centro de pesquisa, análise e difusão de informações técnicas pertinentes ao sistema prisional, desenvolvendo atividades de reflexão e avaliação permanente do sistema, de modo a conduzir a sua eventual transformação e nela introduzir as necessárias inovações". Ainda, deve fortalecer ações que visam "a publicação de artigos e textos diversos, dados e boas práticas, de forma periódica, utilizando-se de instrumentos próprios de divulgação ou terceiros, tais como periódicos nacionais e estrangeiros".

Por essa linha, também é considerado relevante que a Espen disponha de um espaço para o compartilhamento de investigações produzidas no âmbito penal e penitenciário, tendo em vista a necessidade de aproximação institucional dos grupos de pesquisa que produzem conhecimento sobre as referidas temáticas

Este espaço além de atender as menções anteriores, também institui o acesso livre às investigações produzidas nas Instituições de Ensino Superior e poderá figurar como relevante ferramenta de profusão de ideias e instrumental para subsídio de políticas públicas na área.