Cursos disponíveis

Imagem do curso Atenção a Saúde Mental do Servidor Penitenciário - turma piloto
Autoinstrucionais

Nesse curso você aprenderá o conceito de saúde mental, os desdobramentos desse adoecimento no contexto prisional e as possibilidades de melhorias. Esperamos que, ao final do curso você se sinta capaz de observar e identificar o processo de adoecimento mental e suas consequências, assim como um direcionamento para tratar a saúde mental. 

 

Imagem do curso SAÚDE PRISIONAL: principais doenças e agravos - Turma 01
CURSOS ABERTOS

Objetivo: Capacitar trabalhadores do sistema prisional para a compreensão da saúde integral da comunidade carcerária.

Público-alvo: servidores do sistema prisional no âmbito nacional.

Carga horária: 120 horas.

Início: 25/03/2023 (a partir das 14h).

Término: 24/06/2024 (92 dias).

Observação: Trata-se de ação educacional desenvolvida no âmbito da cooperação estabelecida entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Diretoria de Políticas Penitenciárias, responsáveis pelo conteúdo disponibilizado.

Imagem do curso TEATRO DIGITAL como estratégia de Educação em Saúde Prisional – Tuberculose e Coinfecções - Turma 01
CURSOS ABERTOS


A disponibilidade do curso está encerrada. Somente aqueles que estão inscritos podem acessá-lo, mas exclusivamente para emitir o certificado.


Objetivo: Capacitar trabalhadores do sistema prisional para a compreensão da saúde integral da comunidade carcerária.

Público-alvo: servidores do sistema prisional no âmbito nacional

Carga horária: 10 horas.     Início: 25/03/2023 (a partir das 14h).       Término: 14/04/2024 (22 dias). 

Observação: Trata-se de ação educacional desenvolvida no âmbito da cooperação estabelecida entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Diretoria de Políticas Penitenciárias, responsáveis pelo conteúdo disponibilizado.


Imagem do curso ETAPA TEÓRICA de Habilitação para uso e porte da Pistola Beretta APX
CURSOS ABERTOS

Objetivo:

Trata-se de módulo complementar à ETAPA PRÁTICA (presencial) que será realizada apenas para os servidores que concluírem esta etapa teórica (EaD), para fins de acesso ao certificado da habilitação para uso e porte da Pistola Beretta APX.

Público-alvo:

Possui como público-alvo os Policiais Penais Federais e/ou outros profissionais desde que comprovada a cooperação interinstitucional.

Carga horária: 5 horas

Disponibilidade: 29/08/2023 (a partir das 14h)

Imagem do curso Introdução ao Orçamento Público: uma análise do Fundo Penitenciário Nacional
CURSOS ABERTOS

Objetivo:

Este curso objetiva apresentar, de forma simples, a linguagem orçamentária, para a leitura que envolve as leis que regem o orçamento público no Brasil, especialmente os aspectos operacionais do Fundo Penitenciário Nacional. Além disso, objetiva suprir deficiências técnicas da linguagem orçamentária e melhorar a qualidade dos profissionais que atuam de forma geral junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais e que utilizam os recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
Para isso, é preciso demonstrar aos servidores os aspectos gerais da Lei Orçamentária Anual e a forma de integração desta com as demais leis, e preparar gestores, ordenadores e demais operadores para melhor eficiência do gasto público.

Público-alvo:

O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.

Carga horária: 20 horas/aulas

Disponibilidade: 14/07/2023 (a partir das 10h)



Cursos

Imagem do curso Atenção a Saúde Mental do Servidor Penitenciário - turma piloto
Autoinstrucionais

Nesse curso você aprenderá o conceito de saúde mental, os desdobramentos desse adoecimento no contexto prisional e as possibilidades de melhorias. Esperamos que, ao final do curso você se sinta capaz de observar e identificar o processo de adoecimento mental e suas consequências, assim como um direcionamento para tratar a saúde mental. 

 

Imagem do curso I Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - Brasília (PFBRA e SEDE)
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Brasília (PFBRA )e Sede Administrativa, da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 22/06/2022 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática). 

Carga horária: 10h/a


Imagem do curso II Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9 mm - Porto Velho (PFPV)
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 26/06/2022 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Imagem do curso III Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9 mm - Mossoró (PFMOS)
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 22/07/2022 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a



Imagem do curso IV Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9mm - Campo Grande (PFCG)
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Campo Grande (PFCG), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 22/07/2022 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Imagem do curso V Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - Catanduvas (PFCAT) - 1º Período
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PFCAT), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 26/08/22 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Imagem do curso V Curso de Habilitação de Pistola Beretta - PFCAT - 2º Período
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PFCAT), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 30/09/22 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Imagem do curso VI Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9mm - PFBRA e Sede
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Brasília (PFBRA) e Sede Administrativa, da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 14/09/22 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Imagem do curso VII Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9 mm - PFPV
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 14/09/22 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Imagem do curso VIII Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9 mm - PFMOS
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 14/09/22 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Imagem do curso IX Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9 mm - PFCG
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Campo Grande (PFCG), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 07/04/23 (a partir das 12h) ao 28/04/2023 (até às 00h01).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).

Carga horária: 10h/a


Imagem do curso X Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9mm - Gestores
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Gestores da Secretaria Nacional de Serviços Penais (Curso fechado).

Período de disponibilidade: 12/04/23 (a partir das 14h) ao 05/05/2023 (até às 00h01)

Carga horária: 10h/a


Imagem do curso XI Curso de Habilitação de Pistola Beretta APX 9 mm - PFPV
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.

Período de disponibilidade: 11/05/23 (a partir das 16h) ao 25/05/2023 (até às 00h01).

Solicitar a inscrição pelo e-mail: Inscrição interna realizada pela Divisão de Ensino à Distância - DEDi/ESPEN. 

Carga horária: 10h/a



Imagem do curso XII Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - Mossoró (PFMOS)
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habilitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS ).

Período de disponibilidade: 18/05/2023 (a partir das 14h) à 04/06/2023 (até às 00h01).

Inscrição:  interna realizada pela Divisão de Ensino à Distância - DEDI/ESPEN.

Carga horária: 10h/a


Imagem do curso XIII Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - Catanduvas (PFCAT)
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habilitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PFCAT).

Período de disponibilidade: 25/05/2023 (a partir das 14h) ao 11/06/2023 (até às 29h59).

Inscrição interna realizada pela Divisão de Ensino à Distância - DEDI/ESPEN.

Carga horária: 10h/a


Imagem do curso XIV Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - Campo Grande (PFCG)
Cursos Híbridos

Objetivo: Capacitar e habilitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.

Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Campo Grande (PFCG).

Período de disponibilidade: 31/05/2023 (a partir das 14h) à 15/06/2023 (até às 00h01).

Inscrição:  interna realizada pela Divisão de Ensino à Distância - DEDI/ESPEN.

Carga horária: 10h/a

Imagem do curso Fórum Permanente de Educação em Serviços Penais (2023)
Fóruns

Fórum destinado a promover discussões alusivas à Matriz Curricular Penal Nacional e demais assuntos oportunos acerca das Escolas de Serviços Penais do Brasil.


Imagem do curso Fórum Permanente de Educação em Serviços Penais
Fóruns

Fórum usado para discussões sobre a matriz curricular penal nacional e outros assuntos pertinentes as Escolas de Serviços Penais do país.

Imagem do curso I Curso de Formação de Multiplicadores em Operação Básica de Aeronaves Remotamente Pilotadas
Presenciais

Este curso tem como objetivo geral a capacitação de servidores do Departamento Penitenciário Nacional e operadores de Segurança Pública para a atuação como multiplicadores das técnicas de pilotagem de aeronaves remotamente tripuladas, tornando-os aptos a repassar conhecimento a novos alunos em suas respectivas unidades de lotação sobre as noções básicas do hardware inserido nos equipamentos e técnicas de operações aplicadas ao SPF (Sistema Penitenciário Federal).

Imagem do curso Repositório Institucional da Espen
Repositórios

De acordo com a Portaria n.º 3.123/2012 que trata da criação da Escola Nacional de Serviços Penais - Espen, em seu objetivo geral são identificadas ações voltadas a "fomentar e executar estratégias de formação inicial e continuada, pesquisa, formulação de doutrina e aperfeiçoamento profissional em serviços penais e de produção e compartilhamento de conhecimentos em políticas públicas voltadas ao sistema prisional". Deste modo, espera-se que esta Espen atue "como centro de pesquisa, análise e difusão de informações técnicas pertinentes ao sistema prisional, desenvolvendo atividades de reflexão e avaliação permanente do sistema, de modo a conduzir a sua eventual transformação e nela introduzir as necessárias inovações". Ainda, deve fortalecer ações que visam "a publicação de artigos e textos diversos, dados e boas práticas, de forma periódica, utilizando-se de instrumentos próprios de divulgação ou terceiros, tais como periódicos nacionais e estrangeiros".

Por essa linha, também é considerado relevante que a Espen disponha de um espaço para o compartilhamento de investigações produzidas no âmbito penal e penitenciário, tendo em vista a necessidade de aproximação institucional dos grupos de pesquisa que produzem conhecimento sobre as referidas temáticas

Este espaço além de atender as menções anteriores, também institui o acesso livre às investigações produzidas nas Instituições de Ensino Superior e poderá figurar como relevante ferramenta de profusão de ideias e instrumental para subsídio de políticas públicas na área.